O Ministério Público do Paraná sediou nesta segunda-feira, 24 de agosto, reunião técnica entre representantes de órgãos estaduais e do Município de Curitiba com o objetivo de promover o alinhamento de ações integradas para o enfrentamento a eventos climáticos extremos. O encontro integra estratégia institucional do MPPR, de forma preventiva aos efeitos esperados do Super El Niño, fenômeno climático que deve atingir seu ápice entre a primavera e o verão, com previsão de chuvas intensas no período. A reunião foi iniciativa das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital e do Núcleo Regional de Curitiba do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema).

Participaram do encontro integrantes da Defesa Civil de Curitiba, das secretarias municipais de Meio Ambiente (SMMA), de Obras Públicas (SMOP) e de Defesa Social e Trânsito (SMDT), do Corpo de Bombeiros, da Fundação de Assistência Social (FAS), dos laboratórios de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb) e de Climatologia (Laboclima), ambos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), do Instituto Água e Terra (IAT), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep). Foram compartilhadas no encontro informações sobre como cada órgão tem se preparado para lidar com situações de emergência, as ações em andamento e os eventuais gargalos que ainda precisam ser superados.

Pautas 

Nas discussões, organizadas a partir de quatro momentos – diagnóstico científico; gestão de risco e infraestrutura; emergência e acolhimento; instrumentos de apoio institucional – os órgãos presentes buscaram esclarecer ao Ministério Público as medidas já adotadas e quais os pontos de gestão de eventos extremos que ainda podem ser aperfeiçoados.

Para Curitiba, a previsão de chuvas acima da média histórica acende alerta para o mapeamento das áreas da capital mais suscetíveis a deslizamentos, erosão e enchentes. No âmbito do planejamento, discutiu-se a importância da atualização do Plano de Contingência do Município, o funcionamento dos sistemas de alerta à população e a estrutura disponível para abrigo e resgate de famílias e de animais. Abordou-se ainda a importância de obras de infraestrutura, como as de macrodrenagem, que estejam alinhadas às soluções baseadas na natureza, caso de jardins de chuva e de parques alagáveis.

Como desdobramento do encontro, os órgãos presentes pactuaram a criação de um grupo de trabalho interinstitucional que, com acompanhamento do Ministério Público, deverá dar continuidade às discussões e ao monitoramento das ações de prevenção e resposta aos efeitos do Super El Niño em Curitiba.