No mês dedicado às mulheres, as universidades paranaenses reforçam iniciativas voltadas à prevenção e enfrentamento de situações de assédio e discriminação. As ações fortalecem o sistema de atendimento da Ouvidoria-Geral do Estado do Paraná, coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), canal oficial de comunicação entre o cidadão e a administração pública.

Casos de discriminação por racismo, machismo, misoginia, liberdade religiosa, capacitismo, etarismo, posição política e orientação sexual e de gênero devem ser denunciados. As demandas são analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis, garantindo acompanhamento institucional e retorno ao cidadão.

A Ouvidoria protege o denunciante desde o recebimento da denúncia. É possível submeter denúncias anonimamente (sem se identificar) ou sigilosamente (com proteção da identidade durante o processo). Os agentes públicos atuantes na Ouvidoria devem manter sigilo sobre quaisquer informações submetidas nos processos, sob pena de responsabilização administrativa, civil e penal.

Ações nas universidades

A Universidade Estadual de Londrina (UEL) regulamentou, neste mês, o Ato Executivo nº 018/2026, estabelecendo que o tratamento das denúncias que envolvem violência sexual e racial passa a ser considerado urgente, aumentando a agilidade das resoluções. Na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), uma das iniciativas é a Ouvidoria de Gênero, criada para ampliar o acolhimento de pessoas que tenham sofrido algum tipo de violência relacionada à gênero.

As demais universidades estaduais também desenvolvem ações voltadas à prevenção e enfrentamento do assédio. Na Universidade Estadual de Maringá (UEM), a campanha “UEM Sem Assédio” oferece canal de atendimento para orientações jurídicas e psicológicas. Na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), iniciativas voltadas à construção de um ambiente acadêmico seguro incluem orientações institucionais para prevenção ao assédio que incentivam o uso da Ouvidoria.

A Comissão de Combate e Prevenção ao Assédio da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) capacita a comunidade acadêmica para aprimorar e organizar fluxos de atendimentos às vítimas. Na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), existe um canal de denúncias específico para casos de violência sexual por meio da Ouvidoria. E a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) também implantou a Ouvidoria de Gênero, para ampliar os mecanismos de escuta.

Como denunciar

As denúncias para as instituições públicas do Paraná podem ser submetidas online clicando AQUI, ou por telefone, no 0800 041 1113. Pessoalmente ou por correspondência, na Rua Mateus Leme, nº 2018, Centro Cívico, 80.530-010 - Curitiba/PR (atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00).

Para utilizar o canal de denúncias específicos das universidades estaduais, clique nos links correspondentes de cada uma delas:

- UEL: canal de escuta e acolhimento; canal de denúncia contra violência sexual e de gênero; e Ouvidoria Geral.

- UEM: formulário de notificação de assédio; e site da Ouvidoria Geral.

- UEPG: WhatsApp; e site da Ouvidoria Geral.

- Unioeste: site da Ouvidoria Geral; ou da Ouvidoria Hospitalar, em casos ocorridos no âmbito do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP).

- Unicentro: WhatsApp; ou site da Ouvidoria.

- UENP: site da Ouvidoria Geral.

- Unespar: site da Ouvidoria Geral.

Também estão disponíveis canais nacionais de denúncia: Polícia Militar, discando 190, ou na Central de Atendimento à Mulher, discando 180.